Processo 245085/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/04/2012 16:08
Autuado em 19/04/2012 16:08
Protocolo Integrado do Estado 112466746
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 359/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   359/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   359/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRA ANALIA LOURENCO DA PAIXAO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 11:19 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 1462/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 359/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7379/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 12:35 DP  
17/03/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 518/2015 -
17/03/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1462/2015 -
13/03/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 3281/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
11/03/2015 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1415/2015 -
06/03/2015 12:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1256/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Acórdão nº 359/2015 -
04/02/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2015 -
15/12/2014 14:03 GACAC  
10/12/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 19960/2014 - Pelo registro do ato Pensão por morte de servidor militar. Legitimidade de cônjuge no pleito. Registro do ato.
27/08/2013 07:54 DICAP Parecer nº 18717/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
31/01/2013 08:40 DCE Informação nº 2539/2013 -
29/01/2013 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 137/2013 -
04/12/2012 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 37/2013 -
28/11/2012 20:18 DCE Informação nº 3041/2012 -
25/04/2012 16:41 DIJUR Parecer nº 18586/2012 - PENSÃO - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - À DCE.
19/04/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7379/2012 -

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